Violência contra as mulheres é autorizada por lei no Afeganistão

O Talibã publicou um novo código penal em 2026 que institucionaliza a violência contra as mulheres no Afeganistão. Embora o documento tenha sido divulgado em janeiro, ganhou maior atenção internacional recentemente, contrastando com os valores de proteção e dignidade das mulheres assinalados no Dia Internacional da Mulher, a 8 de março.

A atualização da legislação viola compromissos internacionais assumidos pelo Afeganistão e torna as cristãs perseguidas ainda mais vulneráveis no país.

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Compreenda como os cristãos são perseguidos no Afeganistão, o 11.º país da Lista Mundial da Perseguição 2026.

Violência doméstica legalizada pelo novo código penal

Enquanto o mundo se preparava para assinalar o Dia Internacional da Mulher, o mais recente código penal publicado pelo Talibã começava a ser amplamente divulgado. A nova legislação autoriza diversos tipos de castigos corporais, incluindo no contexto familiar, contribuindo para uma maior erosão dos direitos das mulheres no país.

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O documento tornou-se conhecido internacionalmente após ter sido divulgado pelo grupo afegão de defesa dos direitos humanos Rawadari, que publicou o texto original em pashto, uma das línguas oficiais do Afeganistão.

A nova legislação permite que os homens agridam as suas esposas, desde que não lhes partam os ossos nem deixem marcas visíveis ou lesões permanentes.

Mais tarde, a Afghanistan Analysts Network traduziu o documento para inglês. Esta medida faz parte de um conjunto mais amplo de restrições implementadas para reforçar o controlo do Talibã sobre a população.

Impacto sobre as mulheres cristãs afegãs, duplamente perseguidas

A situação das refugiadas cristãs afegãs continua a ser extremamente preocupante. Estas mulheres enfrentam perseguição por terem abandonado o islão para seguir Jesus Cristo e também por serem mulheres numa sociedade marcada por fortes restrições aos seus direitos.

Raparigas e mulheres cristãs enfrentam riscos elevados de violência baseada no género, casamentos forçados e perseguição religiosa, aumentando o perigo associado a deportações ou regressos forçados ao Afeganistão.

As cristãs continuam entre os grupos mais visados pelo Talibã e por organizações extremistas como o Estado Islâmico da Província de Khorasan (ISKP) e o Estado Islâmico (ISIS).

Segundo um porta-voz da Portas Abertas, cuja identidade permanece confidencial por razões de segurança:

“Quando a lei permite a violência dentro do lar, comunidades já vulneráveis ficam ainda mais desprotegidas. Para as mulheres cristãs afegãs que procuram refúgio no estrangeiro, um regresso forçado poderá representar um perigo imediato.”

Obrigações internacionais ignoradas

Apesar de ser signatário de cinco tratados internacionais de direitos humanos, o Afeganistão tem falhado repetidamente no cumprimento dessas obrigações.

Entre os principais acordos internacionais dos quais o país faz parte encontram-se:

• Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos (ICCPR).
• Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW).
• Convenção sobre os Direitos da Criança (CRC).

Direitos reconhecidos internacionalmente, mas frequentemente violados no Afeganistão

• Execução de pessoas por conversão religiosa (ICCPR, Artigo 6.º).
• Casamentos forçados e tentativas de reconversão de mulheres que abandonaram o islão para seguir Cristo (ICCPR, Artigo 23.º; CEDAW, Artigo 16.º).
• Proibição prática da mudança de religião, uma vez que todos os afegãos são considerados muçulmanos por defeito (ICCPR, Artigo 18.º).
• Restrições à utilização de símbolos e imagens cristãs (ICCPR, Artigos 18.º e 19.º).
• Imposição do ensino islâmico às crianças de famílias cristãs de origem muçulmana (ICCPR, Artigo 18.º; CRC, Artigo 14.º).

Ore pelos cristãos no Afeganistão

O Afeganistão integra o grupo dos 15 países mais difíceis para seguir Jesus Cristo, segundo a Lista Mundial da Perseguição 2026.

• Ore pela proteção das mulheres cristãs afegãs, especialmente das que vivem sob forte perseguição ou em situação de refúgio.
• Interceda para que Deus fortaleça a fé dos cristãos que enfrentam discriminação, violência e pressão para renunciarem a Cristo.
• Peça ao Senhor que traga justiça, paz e transformação ao Afeganistão, alcançando até aqueles que promovem a perseguição com o amor e a graça de Jesus.