O que é sharia? 

Sharia trata de normas baseadas nos ensinamentos do Alcorão e nas palavras e acções de Maomé. A palavra sharia significa “o caminho claro para a água”. 

A partir da sharia, os muçulmanos orientam a sua vida diária e praticam os seus deveres religiosos, como as cinco orações diárias, a recitação do Alcorão, o jejum, a prática da caridade e a frequência à mesquita. 

A sharia também regula aspectos como a vida familiar, os negócios e a convivência em sociedade. Para os muçulmanos, estas leis foram transmitidas por Alá. 

Os juristas islâmicos não classificam a lei entre direito civil e criminal, mas distinguem entre “direitos de Deus” e “direitos dos servos de Deus”, que incluem o direito à vida, à dignidade, à propriedade, à religião e à família. 

De que forma a sharia é aplicada em alguns países? 

Em alguns países, existe um sistema dual da sharia, no qual o governo é secular, mas coexistem tribunais específicos baseados na lei islâmica para julgar cidadãos muçulmanos. A Indonésia e a Turquia são exemplos deste modelo. 

Por outro lado, há países que adoptam a sharia como base da sua Constituição. Na Arábia Saudita, por exemplo, não existe separação entre o Estado e a religião. 

Nesses contextos, os líderes religiosos frequentemente exercem influência política. Crimes como homicídio e tráfico de drogas podem ser punidos com a pena de morte, enquanto o adultério pode ser punido com apedrejamento.  

Já em regiões dominadas por grupos extremistas islâmicos, como o Talibã e o Estado Islâmico, as leis impostas baseiam-se em interpretações extremas da sharia. 

Entre as proibições encontram-se ouvir música, tocar instrumentos, aceder a redes sociais, homens usarem barba raspada e mulheres saírem sem burca ou frequentarem a escola. 

Para assegurar o cumprimento destas regras, é frequentemente instituída uma “polícia moral”, responsável por fiscalizar o comportamento da população. 

De que modo a imposição da sharia afecta os cristãos? 

Em países de maioria islâmica, os cristãos são frequentemente afectados pela aplicação da lei islâmica. Mesmo em países considerados laicos, os tribunais islâmicos podem exercer maior influência em determinadas regiões. 

Assim, em situações de conflito entre cristãos e muçulmanos, a justiça tende, por vezes, a favorecer o seguidor de Maomé. 

Além disso, há contextos onde as autoridades de segurança não responsabilizam devidamente muçulmanos que agridem cristãos.  

No Egipto, por exemplo, há casos em que agressores são absolvidos com base em alegações de perturbação mental. 

Os cristãos que vivem em países cuja legislação se baseia na sharia costumam ter menos direitos fundamentais do que os muçulmanos e, muitas vezes, ficam sem apoio do governo em situações de emergência. 

Além disso, aqueles que abandonam o islão para seguir Jesus podem enfrentar punições severas, como açoites ou prisão, por apostasia. 

Cristãos também podem ser vítimas de crimes de honra, os quais incluem agressões físicas e sexuais, tortura e até homicídio, quando se considera que uma pessoa desonrou a família. 

Em nome da honra e da pressão social, familiares podem punir com violência aqueles que deixam a fé islâmica, recorrendo a medidas como prisão domiciliária, casamento forçado ou até a morte.  

Muitas vezes, estes crimes não são severamente punidos e chegam a ser tolerados pelas comunidades. 

Quais são algumas das leis mais controversas da sharia? 

Entre as leis mais frequentemente destacadas no Ocidente estão as que preveem o corte da mão para quem rouba e o apedrejamento para pessoas consideradas adúlteras. 

Em certos contextos, as mulheres enfrentam restrições como a impossibilidade de trabalhar ou de sair de casa desacompanhadas por um homem da família ou sem autorização escrita. No entanto, importa notar que nem todos os países que adoptam a sharia aplicam estas leis da mesma forma. 

A lei islâmica também estabelece que, em caso de roubo, o culpado deve restituir o bem ou compensar o seu valor. Em situações de morte acidental, pode ser exigido o pagamento de uma indemnização à família da vítima.