Índia: autoridades reforçam ultimato contra cristãos
Publicado em 30 Abr 2026 • Atualizado em 04 Mai 2026
Os cristãos na Índia enfrentam novos episódios de pressão e insegurança. Na terça-feira, 28 de abril de 2026, representantes de conselhos comunitários de cerca de dezoito aldeias reuniram‑se na aldeia de Pipalwand, no estado de Chhattisgarh, para reiterar o ultimato contra os cristãos locais. Estes foram informados de que devem negar a fé em Jesus amanhã, 30 de abril, ou enfrentar consequências severas.
O encontro foi organizado pelo Sarva Adivasi Samaj (Sociedade de Todos os Tribais), um grupo que exige que cristãos pertencentes a tribos abandonem a fé cristã e regressem às crenças tradicionais indígenas.
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Na reunião de terça‑feira (28), os participantes foram alertados de que, caso a exigência não seja cumprida, as igrejas das 18 aldeias poderão ser destruídas. Além disso, líderes locais decidiram impedir a entrada de pastores cristãos nas comunidades de Chhattisgarh.
Casos semelhantes de intimidação e coerção religiosa têm sido registados em várias regiões da Índia, país que ocupa uma posição elevada na Lista Mundial da Perseguição 2026, devido ao crescimento da hostilidade contra cristãos, especialmente em zonas rurais e em comunidades tribais.
Lei anticonversão avança no estado de Maharashtra, Índia
Enquanto comunidades cristãs enfrentam ameaças directas nas aldeias de Chhattisgarh, um novo desenvolvimento legislativo gera preocupação no estado vizinho de Maharashtra. A Assembleia Legislativa local aprovou o Projecto de Lei da Liberdade Religiosa (Freedom of Religion Bill), conhecido como lei anticonversão.
Após a aprovação do governador de Maharashtra, Jishnu Dev Varma, o projecto foi enviado à presidente da Índia, Droupadi Murmu. Devido ao risco de violar a Constituição indiana, a lei só poderá entrar em vigor com o consentimento presidencial.
O projecto recebeu apoio do governo do Partido Bharatiya Janata (BJP) e dos seus aliados, conhecidos pela defesa do nacionalismo religioso na Índia. Cerca de 30 organizações da sociedade civil uniram‑se para contestar a lei, alertando para possíveis violações do direito individual à liberdade religiosa e ao casamento.
Principais regras para a mudança de fé
A lei anticonversão estabelece uma série de exigências para qualquer pessoa que deseje mudar de religião. Entre os principais pontos, estão:
- Obrigatoriedade de aviso prévio de 60 dias à autoridade competente, tanto por parte da pessoa como da instituição que realizará a cerimónia de conversão.
- Divulgação pública do aviso durante 30 dias, período em que terceiros podem apresentar objecções.
- Possibilidade de investigação policial caso existam dúvidas quanto à intenção da conversão.
- Após a conversão, a pessoa deve apresentar uma declaração formal às autoridades no prazo máximo de 21 dias.
O não cumprimento destes requisitos torna a conversão legalmente inválida. A lei também proíbe conversões realizadas por coerção, fraude ou “indução”. Este último termo é definido de forma ampla e inclui ofertas de presentes, emprego, educação gratuita em instituições religiosas, promessas de melhoria de vida ou alegações de cura divina. Casamentos realizados com o objectivo de conversão religiosa podem ser considerados nulos.
Penalizações previstas pela lei anticonversão
As penalizações variam conforme o caso. Para infrações gerais, a pena pode ser de três a cinco anos de prisão, além de multa até 100 mil rupias. Quando envolvem menores de idade, mulheres ou membros de castas ou tribos oficialmente reconhecidas, as penas podem chegar a sete anos de prisão e multa até 500 mil rupias. Em casos de conversões em massa, a pena pode atingir dez anos de prisão.
Caso receba o consentimento presidencial, Maharashtra tornar‑se‑á o décimo terceiro estado indiano a implementar uma lei anticonversão, ampliando o impacto destas normas sobre cristãos e outras minorias religiosas.
Especialistas e organizações cristãs alertam que, em estados onde leis semelhantes já estão em vigor, líderes cristãos enfrentam processos legais, além de forte pressão social, financeira e emocional.
Pedidos de oração dos cristãos na Índia
- Ore pelo livramento dos cristãos tribais em Chhattisgarh, ameaçados de reconversão forçada amanhã, 30 de abril.
- Clame por sabedoria, para que os líderes da Índia ajam com justiça e respeito pela liberdade religiosa.
- Peça força e paz para pastores e líderes cristãos em risco, à medida que mais um estado aprova a lei anticonversão.
- Ore para que aqueles que pressionam as comunidades cristãs sejam transformados e conheçam o amor e a graça de Deus.
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